Ministério implanta critérios para evitar fraudes no Farmácia Popular

23
Normas do Farmácia Popular consideram status das credenciadas, dados do cartão nacional do SUS e idade de protocolos clínicos.

Publicado em 24/01/2017

O Programa Farmácia Popular está passando por aperfeiçoamento para evitar fraudes nas vendas de medicamentos. A partir dos dados do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), o Ministério da Saúde realizou uma força-tarefa que identificou irregularidades recorrentes no que diz respeito a doenças de incidência raras em determinadas faixas etárias. Das auditorias realizadas em 2016, cerca de 40% tiveram relação com o programa e em apenas uma farmácia não foram detectados irregularidades. Os processos indicaram devolução de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos devido à dispensações impróprias de medicamentos.

As restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos e levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. A partir de agora passam a valer os critérios de validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias, da seguinte forma: para dislipidemia (colesterol alto) – idade igual ou maior a 35 anos; osteoporose – igual ou maior a 40 anos; parkinson – igual ou maior a 50 anos; hipertensão – igual ou maior a 20 anos e contraceptivos – igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos. Pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida poderão requerer a inclusão do CPF no sistema pela Ouvidoria Geral do SUS pelo telefone 136 opção 8 ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

“O Ministério da Saúde está buscando o aprimoramento do sistema a fim de garantir o tratamento necessário para os que precisam e evitar fraudes. Gerando, desta forma, economia que vai aumentar o acesso a novos tratamentos para a população”, explica Renato Alves Teixeira Lima diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

As mudanças não impactam na assistência a esses casos raros. Todos os pacientes que não se enquadram nessas faixas etárias de restrição, poderão ter seus medicamentos e assistência médica adequada nas unidades do SUS. “É importante ressaltar que programa Farmácia Popular veio para complementar a Assistência Farmacêutica já existente no SUS. Os casos mais raros, que não se encaixam nos novos critérios, irão receber atendimento e poderão acessar os medicamentos normalmente nas unidades de saúde do SUS”, enfatiza o diretor.

O PROGRAMA – Desde a criação do programa o Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 39 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, já está presente em 80% dos municípios brasileiros, contando com 34.616 de farmácias conveniadas – cerca de 50% das existentes no país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%. O governo federal já investiu R$ 12,3 bilhões para ampliação do Programa e na oferta dos medicamentos.

Em média, por mês, o programa beneficia 9,8 milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão, 7,2 milhões, e diabetes, 3 milhões.

O Governo Federal investiu nos últimos dez anos R$ 12,3 bilhões para ampliar o Programa, saltando de um orçamento de R$ 34,7 milhões, em 2006, para R$ 2,8 bilhões em 2016. Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro deste ano foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Fonte: Portal da Saúde – Ministério da Saúde



57 Comentários

  • No Rx Dutasteride Dutagen Bph cialis 40 mg Viagra Confezioni Amoxicillin Dog

  • I just want to say I am very new to weblog and actually enjoyed you’re web page. More than likely I’m going to bookmark your blog post . You certainly have exceptional posts. Thank you for sharing with us your web-site.

  • I’m curious, because I want to study creative writing in college. Thanks!.

  • Its like you read my mind! You seem to know so much about this, like you wrote the book in it or something. I think that you could do with some pics to drive the message home a bit, but other than that, this is excellent blog. A fantastic read. I’ll certainly be back.

  • Just proves the aged adage. Its an ill wind that blows no great. You fail to overlook the crucial position.

  • I work for a company that is wanting to e-mail some of our media contacts from our Press Release blog posts. The main problem I am running into is finding a service that doesn’t require opt-in. Does anybody have any suggestions?.

  • Its like you read my mind! You appear to know so much about this, like you wrote the book in it or something. I think that you could do with a few pics to drive the message home a little bit, but instead of that, this is wonderful blog. A great read. I’ll definitely be back.

  • I intended to create you this little word to help say thanks a lot over again with the superb views you’ve featured at this time. It is certainly remarkably open-handed with people like you to present publicly all numerous people would’ve offered for an ebook in order to make some bucks for their own end, particularly considering the fact that you could have tried it in case you wanted. Those good tips as well worked to be the good way to comprehend the rest have the identical dream like my own to grasp somewhat more pertaining to this matter. I’m sure there are some more fun occasions ahead for individuals that start reading your website.

  • Wow, superb blog layout! How long have you been blogging for? you make blogging look easy. The overall look of your web site is great, as well as the content!

  • Faytech North America is a touch screen Manufacturer of both monitors and pcs. They specialize in the design, development, manufacturing and marketing of Capacitive touch screen, Resistive touch screen, Industrial touch screen, IP65 touch screen, touchscreen monitors and integrated touchscreen PCs. Contact them at http://www.faytech.us, 121 Varick Street, New York, NY 10013, +1 646 205 3214

  • MetroClick specializes in building completely interactive products like Photo Booth for rental or sale, Touch Screen Kiosks, Large Touch Screen Displays , Monitors, Digital Signages and experiences. With our own hardware production facility and in-house software development teams, we are able to achieve the highest level of customization and versatility for Photo Booths, Touch Screen Kiosks, Touch Screen Monitors and Digital Signage. Visit MetroClick at http://www.metroclick.com/ or , 121 Varick St, New York, NY 10013, +1 646-843-0888

  • Thank you, I have recently been looking for info approximately this subject for ages and yours is the best I have came upon so far. But, what concerning the bottom line? Are you sure about the source?

  • I needed to send you this little bit of note in order to say thanks again for your personal lovely concepts you’ve shared here. It’s really strangely open-handed of you to offer publicly just what a lot of people would’ve marketed for an e-book to earn some profit for their own end, principally now that you could possibly have tried it if you wanted. Those solutions in addition worked to become easy way to be aware that other individuals have the identical desire just like my personal own to see good deal more with regard to this condition. I believe there are some more pleasurable situations up front for folks who view your blog.

  • Excellent post. I was checking continuously this blog and I am impressed! Very useful info specially the last part 🙂 I care for such info a lot. I was looking for this particular information for a long time. Thank you and good luck.

  • I do consider all the concepts you have presented to your post. They are very convincing and will certainly work. Still, the posts are very short for starters. May just you please prolong them a little from next time? Thanks for the post.

  • Whats up very cool web site!! Man .. Beautiful .. Amazing .. I’ll bookmark your website and take the feeds also¡KI am glad to find numerous useful info here within the post, we’d like develop extra techniques on this regard, thanks for sharing. . . . . .

  • I am very happy to read this. This is the kind of manual that needs to be given and not the random misinformation that’s at the other blogs. Appreciate your sharing this greatest doc.

  • Attractive section of content. I just stumbled upon your site and in accession capital to assert that I acquire in fact enjoyed account your blog posts. Any way I’ll be subscribing to your augment and even I achievement you access consistently rapidly.

  • For my Creative Writing class we have to write a short story, I really want to write some thing along the lines of Columbine, but I’m worried about the reaction of my teacher. As far as I know, he has no personal history with the idea, but … I don’t know. What would you want to see out of a short story for a creative writing class?.

  • Where are you living right now – the past, future or present?

  • Hello.This post was really remarkable, especially since I was looking for thoughts on this subject last Tuesday.

  • Great work! This is the kind of information that are meant to be shared around the internet. Shame on Google for not positioning this submit upper! Come on over and consult with my website . Thank you =)

  • hi was just seeing if you minded a comment. i like your site and the thme you picked is awesome. I will be back.

  • Good post and straight to the point. I don’t know if this is in fact the best place to ask but do you folks have any ideea where to employ some professional writers? Thank you 🙂

  • I think this is among the most vital information for me. And i am glad reading your article. But should remark on few general things, The web site style is great, the articles is really excellent : D. Good job, cheers

  • I have recently started a website, the information you provide on this web site has helped me greatly. Thank you for all of your time & work.

  • I’m also commenting to make you understand of the fabulous experience my wife’s daughter obtained using your site. She came to understand several details, with the inclusion of what it is like to have an awesome coaching spirit to make the others quite simply fully understand a variety of tricky matters. You really surpassed our own expectations. Many thanks for giving the practical, dependable, educational and in addition cool tips on the topic to Mary.

  • Hiya, I’m really glad I have found this information. Today bloggers publish just about gossips and net and this is actually irritating. A good blog with exciting content, this is what I need. Thanks for keeping this website, I’ll be visiting it. Do you do newsletters? Can’t find it.

  • Wow! This can be one particular of the most beneficial blogs We have ever arrive across on this subject. Basically Wonderful. I am also an expert in this topic therefore I can understand your hard work.

  • It¡¦s really a cool and useful piece of information. I am glad that you simply shared this useful information with us. Please keep us up to date like this. Thanks for sharing.

  • You made some good points there. I did a search on the topic and found most guys will consent with your blog.

  • Thanks for some other excellent article. The place else may anyone get that type of info in such a perfect manner of writing? I’ve a presentation subsequent week, and I’m at the look for such info.

  • I¡¦m now not certain where you’re getting your info, but good topic. I needs to spend some time studying more or figuring out more. Thank you for magnificent information I used to be searching for this info for my mission.

  • Well I really enjoyed reading it. This information provided by you is very practical for proper planning.

  • I needed to send you one very small note to finally say thank you yet again with your pretty opinions you’ve shared on this site. This has been tremendously open-handed of people like you to convey extensively all that many people might have offered for sale for an ebook to make some profit for themselves, specifically given that you might have tried it in the event you desired. Those pointers likewise served as a easy way to understand that most people have the same passion similar to my very own to realize good deal more pertaining to this condition. I know there are several more enjoyable moments up front for individuals that read your site.

  • Dead pent content material, Really enjoyed looking at.

  • I am now not certain where you are getting your information, however great topic. I needs to spend a while learning much more or working out more. Thank you for magnificent information I was in search of this information for my mission.

  • You are my inhalation , I possess few web logs and rarely run out from to brand.I believe this website has some very wonderful info for everyone. “There is nothing so disagreeable, that a patient mind cannot find some solace for it.” by Lucius Annaeus Seneca.

  • Keep up the superb piece of work, I read few content on this internet site and I believe that your site is very interesting and has got circles of great information.

  • I think this is among the most significant info for me. And i am glad reading your article. But wanna remark on few general things, The website style is ideal, the articles is really excellent : D. Good job, cheers

  • My brother suggested I might like this blog. He was entirely right. This post truly made my day. You cann’t imagine just how much time I had spent for this information! Thanks!

  • Nice blog here! Also your site loads up very fast! What web host are you using? Can I get your affiliate link to your host? I wish my website loaded up as fast as yours lol

  • I have recently started a blog, the information you offer on this site has helped me tremendously. Thank you for all of your time & work. “If you would know strength and patience, welcome the company of trees.” by Hal Borland.

  • I think this is among the most significant information for me. And i’m glad reading your article. But want to remark on some general things, The website style is perfect, the articles is really nice : D. Good job, cheers

  • Wow, wonderful blog layout! How long have you been blogging for? you made blogging look easy. The overall look of your site is wonderful, as well as the content!

  • Some really quality posts on this internet site , saved to fav.

  • Thank you a lot for providing individuals with an extremely splendid chance to discover important secrets from here. It is often so awesome plus full of a good time for me personally and my office fellow workers to search the blog at the very least three times weekly to read the new issues you have. And definitely, I am actually happy with all the terrific suggestions served by you. Certain 4 points in this article are definitely the most efficient I have ever had.

  • Nice read, I just passed this onto a friend who was doing a little research on that. And he actually bought me lunch since I found it for him smile Therefore let me rephrase that: Thanks for lunch!

  • I think other web-site proprietors should take this web site as an model, very clean and fantastic user genial style and design, as well as the content. You are an expert in this topic!

  • I was more than happy to uncover this website.
    I wanted to thank you for your time for this wonderful read!!
    I definitely loved every part of it and i also have you book-marked to check out new stuff in your web site.

  • You are my aspiration , I have few web logs and infrequently run out from to brand.

  • Thank you for sharing superb informations. Your site is very cool. I’m impressed by the details that you¡¦ve on this website. It reveals how nicely you understand this subject. Bookmarked this web page, will come back for extra articles. You, my friend, ROCK! I found simply the info I already searched everywhere and just could not come across. What a perfect site.

  • Excellent beat ! I wish to apprentice while you amend your website, how can i subscribe for a blog web site? The account aided me a acceptable deal. I had been tiny bit acquainted of this your broadcast provided bright clear concept

  • Thank you for the sensible critique. Me and my neighbor were just preparing to do a little research on this. We got a grab a book from our area library but I think I learned more clear from this post. I’m very glad to see such excellent information being shared freely out there.

  • Hey there, have you by chance asked yourself to create concerning Nintendo DSi?

  • Substantially, the post is really the freshest on that noteworthy topic. I concur with your conclusions and also can eagerly look forward to your coming updates. Simply just saying thanks definitely will not simply be acceptable, for the amazing lucidity in your writing. I can promptly grab your rss feed to stay informed of any updates. Fabulous work and also much success in your business endeavors!

  • Thank you for the sensible critique. Me and my neighbor were just preparing to do a little research about this. We got a grab a book from our local library but I think I learned more from this post. I am very glad to see such wonderful information being shared freely out there.

Deixe uma resposta