Genéricos podem ficar 7% mais baratos em São Paulo com projeto que prevê redução no ICMS

Publicado 06/11/2015

O projeto de lei enviado pelo governo de São Paulo à Assembleia Legislativa do Estado que prevê redução de 18% para 12% no ICMS tributado sobre medicamentos genéricos, deve reduzir em 7% o valor pago pelos consumidores nestes medicamentos nas farmácias paulistas.

Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9 %, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que hoje é vendido ao preço máximo de R$10,94 nas farmácias e poderá custar R$9,60.

Levantamento inédito da PróGenéricos indica que a categoria possui 25% de participação de mercado no estado e que movimentou R$4,8 bilhões em vendas no acumulado entre setembro de 2014 e setembro de 2015. O estado representa 26,1% do faturamento do setor farmacêutico no país que movimentou no período R$72 bilhões.

A exemplo do que já acontece em outros estados como Minas Gerais e Rio de Janeiro, a redução do ICMS tem sido fundamental para promover a ampliação do acesso a medicamentos. “No momento em que ocorre, em meio a uma grave crise econômica, torna-se ainda mais salutar. Pessoas medicadas de forma regular e correta, também representam redução no custo social do Estado”. ”, analisa Telma Salles.

Na visão da PróGenéricos, a redução do ICMS para os medicamentos genéricos é justa, pois beneficia todos os consumidores do estado, sobretudo os portadores de doenças crônicas. “Nos medicamentos de uso contínuo essa medida efetivamente proporcionará acesso e melhoria na qualidade de vida; não há quem não precise de remédio em algum momento da vida”, afirma.

A executiva afirma, que seria ainda mais benéfico que esse novo índice de ICMS se estendesse a todos os medicamentos e não apenas aos genéricos. “Embora haja genéricos para o tratamento de aproximadamente 90% das doenças que mais acometem a população,  ainda há muitos tratamentos conduzidos com produtos ainda não tem genéricos disponíveis”, diz.

De qualquer forma, Salles consider a medida de redução do ICMS para os genéricos um ótimo começo para se avançar na implementação de medidas que busquem a isenção tributária para medicamentos no país.

A PróGenéricos fez uma simulação de como ficariam os preços com o novo índice de tributação do ICMS, conforme proposto pelo projeto de lei do governo do estado de SP:

Fonte: PróGenéricos

Foto: Freepik