Veja as novidades sobre o Programa Farmácia Popular

Publicado em 26/09/2016

Durante o 2º Encontro Febrafar 2016, a Assessora Técnica do Programa Farmácia Popular do Brasil: Melissa Borges de Farias falou sobre a continuidade do programa, a sua possível ampliação e também a intensificação da fiscalização e descredenciamentos em caso de inconformidades.

“Saímos da apresentação da Melissa de Farias muito satisfeitos, pois observamos uma grande boa vontade do Governo em ajustar a situação de atrasados e, principalmente, houve o comprometimento com a continuidade do Programa. Em relação a fiscalização, ficou claro a necessidade de um cuidado maior por parte das farmácias, pois em caso de irregularidades haverá o descredenciamento”, explica do presidente da Febrafar, Edison Tamascia, que esteve presente na reunião.

A participação de uma representante do Programa no evento reforça essa posição, demonstrando o trabalho de bastidores desenvolvido pela Febrafar em prol de todo o mercado farmacêutico.

Outra informação positiva apresentada pela representando do Programa é que o recredenciamento e a inscrições de novas farmácias ao programa será reaberto em breve, porém a data ainda não foi definida. Também foi esclarecido que, como dificuldades para ajustes de cadastros, as farmácias não serão penalizadas pela falta de atualização de seus dados.

“As informações são muito positivas, o que se observava no mercado era uma insegurança muito grande por parte das farmácias, por falta de informações oficiais e muitos boatos. Um posicionamento do Governo em relação a continuidade do Programa faz com que essas empresas possam se planejar melhor para o futuro e elimina de vez mal-entendidos”, finaliza Edison Tamascia.

Dados do Programa FarmáciaPopular

Segundo a Assessora Técnica do Programa Farmácia Popular do Brasil, a continuidade se dará em função dos ótimos resultados que proporcionam para a saúde brasileira. Os números apresentados durante o evento Febrafar foram impressionantes.

Hoje o Programa Farmácia Popular abrange 80% de todos os municípios brasileiros, estando em 35.201 estabelecimentos, distribuídos em 4.486 municípios. Já foram beneficiadas cerca de 32,2 milhões de pessoas com medicamentos gratuitos (Hipertensão, Diabetes e Asma) desde a criação do “Saúde Não TemPreço” e cerca de 8,9 milhões de pessoas atendidas por mês com medicamentos gratuitos.

Os resultados dessa abrangência do programa é a queda de 20% no número de internações hospitalares por hipertensão, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, antes da gratuidade, e queda de 16% no número de internações hospitalares por crises asmáticas, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, antes da gratuidade.

Cuidados para evitar o descredenciamento

Ainda durante o evento foram apresentados os principais pontos que podem ocasionar o descredenciamento do estabelecimento junto ao Programa (penalidade máxima). Isso só ocorre quando há irregularidades consideradas gravíssimas. Que são:

• Apresentação de notas fiscais com códigos de barras divergentes dos medicamentos dispensados no Programa Farmácia Popular, deixando de comprovar a veracidade e legalidade de cada operação por ele mesmo declarada no sistema;
• Coleta de assinaturas nos cupons vinculados de pessoas diferentes das registradas nos referidos cupons, assinaturas essas não reconhecidas pelos usuários dos medicamentos;
• Dispensação de medicamentos para CPF em nome de pessoas falecidas; para pessoas que não possuem a patologia;
• Não localização do responsável legal, que mesmo depois de publicada diversas notificações, não apresentam nenhuma justificativas/esclarecimentos das não conformidades apresentadas pela equipe de auditores;
• Prescrições médicas não reconhecidas como autênticas pelo profissional médico;
• Registro de vendas para pessoas que nunca adquiriram medicamentos no estabelecimento auditado, comprovando-se assim uso indevido de CPF de terceiros como meio de viabilizar as vendas fictícias;
• Registros de dispensação de medicamentos do PFPB em nome de terceiros, funcionários e/ou responsáveis legais do estabelecimento auditado, sem a devida comprovação de regularidade, dentre outras.

Assim, a mensagem que ficou da apresentação é que as farmácias que fazem parte do Programa deverão ter uma preocupação muito maior com os procedimentos exigidos pelo Governo, para não serem descredenciadas, contudo, a continuidade é dada como certa.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Febrafar