Aumento na taxa de exportação pode preservar medicamentos feitos no Brasil, diz Alanac

Da Redação

A presença de medicamentos importados aumenta nas prateleiras das farmácias graças ao fechamento de fábricas de multinacionais no Brasil que, para evitar a burocracia nacional, preferem produzir lá fora.

Outro fenômeno recorrente é a substituição de remédios antigos por outros patenteados recentemente, mais caros, apesar de alcançarem os mesmos efeitos terapêuticos. Os laboratórios nacionais alertaram o governo para esse movimento e pedem a elevação da taxa de importação sobre os concorrentes, hoje em 3%. “Uma alíquota maior ajudaria a preservar marcas tradicionais feitas no país”, disse Fernando de Castro Marques, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

A indústria farmacêutica brasileira é a oitava maior do mundo e deve chegar ao sexto lugar em 2017. Mas o faturamento do setor deverá ser o quarto maior do planeta um ano antes disso. “Essa tendência verificada com base em dados da IMS Health, empresa que audita o mercado farmacêutico mundial, é favorecida pelas tabelas mais caras”, ressaltou Marques. O varejo de remédios no país passou de RS 40 bilhões no ano passado, sem contar as compras governamentais, que acrescentam outros RS 11 bilhões ao bolo. O Estado ainda é o maior comprador e importador de medicamentos.

PATENTES

A possibilidade de cobrar mais caro é, de acordo com Marques, uma das características de uma atividade baseada em patentes de grande retorno financeiro. Não é por acaso que o faturamento mundial dos laboratórios líderes depende em grande parte de um número cada vez menor de remédios. Isso explica a disputa de multinacionais pela renovação ou pela extensão dos seus registros no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), responsável pela defesa de patentes no mercado brasileiro.

A Alanac aponta ainda a burocracia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o principal fator favorável à substituição da produção local pela importação, processo iniciado em 2010 pela norte-americana Bristol-Myers Squibb, que fechou sua fábrica em São Paulo.

“A demora de anos para obter uma licença e rigores excessivos em algumas questões técnicas levam as estrangeiras a desistir de projetos em território brasileiro”, argumentou o presidente da entidade. O Brasil é também um dos maiores importadores de insumos para laboratórios, com déficit bilionário na balança comercial.

INSULINA

No geral, a indústria farmacêutica se apoia fortemente nos direitos exclusivos sobre suas fórmulas para recuperar os pesados investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento. Mas também estão surgindo novos modelos para acesso a remédios essenciais, como as parcerias público-privadas (PPP), que resultam em acordos especiais de licença de patentes.

Um exemplo disso foi a parceria entre o Ministério da Saúde e o laboratório ucraniano Indar, que possibilitará ao Brasil ter sua própria produção de insulina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes.

O acordo ampliará a oferta da insulina aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionará ao governo uma economia com a importação do medicamento. No Brasil, 7,6 milhões de pessoas têm diabetes e 900 mil dependem exclusivamente do SUS para obter a medicação.

Quando começar a produzir, o país vai recuperar uma condição perdida no começo do século. A mineira Biobrás chegou a ser a quarta maior fabricante mundial de insulina sintética, antes de ser vendida para a dinamarquesa Novo Nordisk, em 2002.

Fonte: Correio Braziliense