Edital para logística reversa de medicamentos deve sair até julho

Da Redação

O governo federal deve publicar o edital para a implantação da logística reversa de medicamentos até julho. O texto foi concluído na semana passada pelo grupo responsável por esse sistema. A logística reversa é o processo de devolução e de tratamento ambientalmente adequado para os resíduos de alguns setores produtivos, como o de embalagens de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus e óleos lubrificantes.

A medida foi incluída na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada quase oito anos depois do sistema, para balizar medidas de consumo sustentável, redução dos impactos ambientais e geração de emprego e renda.

Apenas dois setores avançaram mais significativamente. O sistema envolvendo embalagens de agrotóxicos, um dos primeiros a aderir à logística reversa, já coleciona resultados como o recolhimento e o tratamento de 250 mil toneladas de embalagens. O setor de embalagens plásticas de óleos lubrificantes fechou o acordo em dezembro do ano passado, mas a indústria, o comércio e os consumidores ainda não têm resultados consolidados.

Os representantes do Comitê Orientador para Implementação da Logística Reversa e da consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) agora trabalham na expectativa de consolidar, nas próximas semanas, o acordo da gestão pós-consumo dos setores de lâmpadas e de embalagens em geral, que inclui bens de consumo como embalagens de comidas e bebidas.

“Recebemos três ou quatro propostas e vamos negociar com todos (associações representativas de cada setor que apresentaram as propostas). Quando tivermos o texto consolidado, colocamos em consulta pública para que qualquer pessoa possa dar sugestões”, explicou a arquiteta Zilda Veloso, diretora de Ambiente Urbano do MMA.

A elaboração desses textos acaba se baseando em experiências positivas, como a do setor de agrotóxicos. Segundo o diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), João Cesar Rando, os outros setores estão avançando, apesar de alguns fabricantes enfrentarem dificuldades para implantar o sistema, principalmente os que envolvem vários itens, como é o caso dos eletroeletrônicos. Ainda assim, o representante do instituto disse que a PNRS impulsionou a logística reversa no país que, até então, era regulada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Ainda existem pontos que precisam ser trabalhados. “O sistema depende do quanto os governos estão preparados para implantar, por exemplo, o sistema de coleta seletiva, um processo oneroso, que demanda recursos e planejamento. As pontas precisam se encontrar. É um desafio tirar isso tudo do meio ambiente e é um desafio igual encontrar formas sobre o que fazer com esse material”, disse ele, lembrando que cidades como São Paulo produzem mais de 10 mil toneladas de lixo diariamente.

Fonte: Agência Brasil