Febrafar participa de reunião no Ministério da Saúde para discutir aprimoramentos no Farmácia Popular

A representante da Febrafar, Katia Ribeiro, consultora institucional da entidade, participou no dia 5 de fevereiro de 2026 de reunião no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), para discutir pontos sensíveis da operação do Programa Farmácia Popular do Brasil.

O encontro reuniu entidades representativas do varejo farmacêutico e contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além do corpo técnico responsável pelo programa. Na pauta estiveram auditorias, critérios de bloqueio, valores de referência, preço das fraldas e questões trabalhistas que impactam o setor.

Auditorias e bloqueios

Entre os principais pontos debatidos esteve o impacto das auditorias e suspensões aplicadas às farmácias credenciadas. As entidades relataram que o aumento no volume de vendas não pode ser utilizado como critério automático para bloqueios, além de apontarem demora na análise documental e excesso de exigências.

Segundo Katia Ribeiro, o setor defende maior previsibilidade e critérios objetivos. “O crescimento das vendas não pode ser tratado, de forma isolada, como indício de irregularidade. Muitas vezes ele representa maior adesão da população ao programa. Precisamos de mais transparência e agilidade nos processos para garantir segurança às farmácias e continuidade no atendimento à população”, afirmou.

O ministro solicitou revisão dos critérios utilizados pela equipe técnica e sinalizou concordância com a necessidade de dar mais celeridade às auditorias, a fim de evitar judicializações e desabastecimento.

Impactos financeiros e preço das fraldas

As entidades destacaram que bloqueios prolongados afetam diretamente o fluxo de caixa das farmácias e que a ausência de reajuste nos valores de referência pressiona as margens do setor, comprometendo a sustentabilidade da operação.

Outro ponto considerado sensível foi o valor fixado para fraldas no programa, apontado como insuficiente para assegurar qualidade adequada ao beneficiário. Segundo a representante da Febrafar, há preocupação de que o preço atualmente praticado inviabilize a oferta de produtos com padrão satisfatório, o que pode impactar diretamente o atendimento à população.

O Ministério se comprometeu a avaliar internamente o tema e analisar os impactos do modelo atual.

Piso salarial e jornada de trabalho

No campo trabalhista, também foi debatido o projeto de lei referente ao piso salarial do farmacêutico. A Febrafar solicitou que qualquer avanço na proposta seja precedido de estudo técnico de impacto econômico para o varejo.

“Não somos contrários à valorização do profissional farmacêutico. O que defendemos é que qualquer mudança seja acompanhada de análise técnica, para que não gere efeitos colaterais que prejudiquem especialmente as farmácias independentes”, destacou Katia.

O ministro sinalizou concordância quanto à necessidade de avaliação técnica prévia antes da evolução do tema. Também houve menção à jornada de trabalho, com indicação de abertura para diálogo sobre modelos que conciliem sustentabilidade das empresas e valorização profissional.

Próximos passos

Como encaminhamento, as entidades deverão encaminhar ao Ministério, até 24 de fevereiro, dados consolidados sobre farmácias em auditoria, bloqueio ou suspensão, além de informações técnicas que contribuam para o aprimoramento do programa.

Para Katia, o diálogo institucional foi positivo. “Saímos da reunião com a oportunidade de apresentar dados técnicos e preocupações legítimas do setor. O objetivo é colaborar para que o Farmácia Popular seja cada vez mais eficiente, sustentável e seguro para todos”, concluiu.