Governo cria pacote de estímulo à produção de medicamentos

Da Redação

O Ministério da Saúde criou recentemente um pacote para estimular a produção nacional de medicamentos e, consequentemente, baratear o preço dos medicamentos para a população. As medidas passam por uma reformulação da estrutura e das funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A principal delas é a diminuição, de nove para seis meses, do prazo de registro de medicamentos considerados prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou inovadores. Hoje, há uma fila de mais de mil pedidos aguardando registro. A meta é acabar com ela ainda neste ano. Para os medicamentos considerados não prioritários, o prazo instituído para o início da análise dos registros também é de 180 dias.

Outras mudanças ocorrerão nas próximas semanas. Atualmente, umas das atribuições da Anvisa é o cadastramento de estabelecimentos ligados à saúde, como farmácias e distribuidoras de medicamentos. Uma nova regra irá determinar que isso também poderá ser feito pelas vigilâncias estaduais e municipais.

A partir de abril, terá início também o Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, ferramenta que visa a desburocratizar o processo, eliminando a necessidade de documentos e dossiês. A expectativa é reduzir em até 40% o tempo de análise.

Fonte: Valor Econômico