26 de novembro de 2015

Governo de São Paulo reduz imposto sobre medicamentos genéricos

Publicado 26/11/2015

O governador Geraldo Alckmin sancionou os Projetos de Lei 1404/2015 e o 1405/2015, que reduz o imposto sobre circulação de mercadorias do medicamento genérico. O ICMS do medicamento genérico passará de 18% para 12%, em 25 de fevereiro de 2016. Um estudo inédito da PróGenéricos (Associação Brasileira de Medicamentos Genéricos) indica que os medicamentos podem ter redução de 7% no valor pago pelos consumidores . Em alguns casos, entretanto, a redução pode chegar a 9%, como é o caso da Losartana, produto destinado ao controle da hipertensão que hoje é vendido ao preço máximo de R$ 10,94 nas farmácias e poderá custar R$ 9,60.

“A redução da alíquota do ICMS dos medicamentos genéricos era um pleito antigo da indústria farmacêutica. Então, nós mandamos para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que atendesse essa demanda e que beneficia diretamente toda a população”, afirmou Alckmin.

Para compensar a perda de receita com a crise econômica brasileira, as alíquotas de ICMS sobre cerveja e fumo serão elevadas, respectivamente, de 18% para 20% e de 25% para 30%, também a partir de 25 de fevereiro de 2016. Hoje, São Paulo é um dos únicos Estados que tributam a cerveja com alíquota menor do que 25%.

A PróGenéricos fez uma simulação de como ficarão os preços de alguns medicamentos com o novo índice de tributação do ICMS.

Genéricos + vendidos PMC/ ICMS 18% R$ ‘PMC ICMS 12%R$

Losartana 50mg cx. 30 10,94 9,60

Sildenafila 50mg cx. 2 12,57 11,61

Dipirona Sódica 500mg/gts 20 ml 4,88 4,51

Atenolol 50mg cx.30 14,17 13,20

Hidropclorotiazida 25mg cx.30 2,58 2,40

Enalapril 10mg cx.30 17,72 16,51

Metformina 500 mg cx.30 4,19 3,90

Paracetamol 750 mg cx.20 8,58 7,93

Nimesulida 100mg cx. 12 18,68 17,41

Simeticona 75 mg gts 15ml 11,11 10,27