Lojas devem ficar atentas às exigências da legislação eleitoral para o uso de propagandas com o “Farmácia Popular”

Confira a íntegra do comunicado emitido pela Equipe Técnica do Programa Farmácia Popular, através do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde:

“ATENÇÃO, FARMÁCIAS E DROGARIAS CREDENCIADAS NO PROGRAMA AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR!

Fiquem atentos às exigências da legislação eleitoral para o uso de propagandas!

Vimos reiterar comunicado anterior (encaminhado em 04/07/2014, via mala direta aos estabelecimentos credenciados) que as propagandas utilizadas referentes ao Programa Aqui Tem Farmácia Popular deverão ser adaptadas às regras conforme Instrução Normativa nº 6, de 14 de março de 2014.

A logomarca do Governo Federal “Brasil: país rico é país sem pobreza” deverá ser retirada e/ou devidamente coberta no período de 05 de julho de 2014 até o término das eleições.

Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail analise.fpopular@saude.gov.br”

Atenciosamente,

Equipe Técnica do Programa Farmácia Popular 
Departamento de Assistência Farmacêutica 
Ministério da Saúde

IMPORTANTE

A Instrução Normativa nº 6, de 14 de março de 2014, dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, no período eleitoral de 2014, e dá outras providências. Para acessá-la, clique aqui!

Já para acessar o comunicado oficial emitido pela equipe técnica do Programa Farmácia Popular, a respeito das exigências da legislação eleitoral para o uso de propagandas, clique aqui!

Fonte: Sítio do Programa Farmácia Popular