Ministério da Saúde, Anvisa e ABIHPEC lançam Sistema de Automação de Registro de Produtos de HPPC

Da Redação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao lado do diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, e do presidente da ABIHPEC – Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, João Carlos Basilio, lançaram nesta quinta (30/1) o Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (HPPC).

Essa nova ferramenta permitirá que todas as etapas de análise dos processos de cosméticos sejam feitas de forma eletrônica. O sistema deve aliviar a demanda de permissão para comercialização desses produtos, que dependem de aval da agência e desativar permanentemente o antigo processo, feito por meio de dossiês manuais, enviados para regulamentação.

Somente de 2007 a 2012, o número de pedidos da indústria de cosméticos para a Anvisa aumentou em 85%, saltando de 52.330 para 95.806 petições ao ano. Para os cosméticos registrados, que envolvem produtos de maior risco, o aumento foi de 64% no período de seis anos.

Segundo Barbano, a medida permitirá que o corpo técnico da agência se concentre nos produtos que poderiam ter maior impacto na saúde, como protetores solares, cosméticos infantis e alisantes de cabelo. “Cerca de 2.000 processos físicos que estão na fila de espera já devem ser beneficiados pela digitalização, se cumprirem os requisitos exigidos pela nova ferramenta”, disse o diretor presidente da Anvisa.

Durante o lançamento, Padilha afirmou que essa medida é mais uma mudança para aprimorar a regulamentação. “A Anvisa foi criada como uma agência de proteção da saúde. Nos últimos três anos, junto com o Ministério da Saúde, a Agência teve a compreensão que o melhor para a saúde ocorre quando a indústria encontra um ambiente propício para investir e apostar na elaboração de produtos com mais qualidade”, finalizou o ministro.

Para João Carlos Basilio, presidente da ABIHPEC, o sistema dará mais agilidade na análise de produtos de um dos setores que mais cresce no Brasil, incentivando a pesquisa e inovação no País. “O setor de HPPC responde por 1,8% do PIB, sendo que 30% do faturamento é baseado em lançamentos. Em 2012, o Brasil foi o terceiro mercado mundial de produtos cosméticos em todo o mundo, atrás dos EUA e do Japão”, finalizou Basilio.
Fonte: ABIHPEC