Ministério da Saúde esclarece mudanças no Farmácia Popular

Ministério da Saúde enviou à Febrafar nota oficial sobre mudanças no Farmácia Popular, explicando que mudanças visam combater fraudes

Publicado em 17/01/2017

Mudanças no Programa Farmácia Popular estão ocasionando dúvidas em diversas farmácias, para esclarecer quais foram essas alterações, a Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde enviou uma nota oficial sobre o tema. Veja a íntegra do material:

“O Ministério da Saúde esclarece que, a partir da análise das auditorias do Denasus, realizou uma força tarefa para identificar fraudes na venda de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular. Uma das irregularidades recorrentes diz respeito a doenças raras em determinadas faixas etárias, como ocorrência de osteoporose abaixo dos 40 anos, hipertensão abaixo dos 20 e colesterol alto abaixo dos 35 anos. Nesses casos, quase a totalidade das solicitações de medicamentos, nessas faixas etárias, eram irregulares. Do total de auditorias, 40% apontavam fraudes.

Desta forma, foram feitas restrições no Sistema para maior controle, levando em conta os parâmetros definidos pelos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

As mudanças não impactam na assistência a esses casos raros. Todos os pacientes que se enquadram nessas faixas etárias de restrição, poderão ter seus medicamentos e assistência médica adequada nas unidades do SUS. Vale ressaltar que a Farmácia Popular é um programa complementar à assistência farmacêutica.

Passam a valer os seguintes critérios: validação do status do CNPJ das farmácias credenciadas junto à base da Receita federal; validação das informações com base no cartão nacional de saúde e critérios de idade para venda de medicamentos por patologias – Dislipidemia (colesterol alto) – idade igual ou maior a 35 anos; Osteoporose – igual ou maior a 40 anos; Mal de Parkinson – igual ou maior a 50 anos; Hipertensão – igual ou maior a 20 anos; Contraceptivos – igual ou maior a 10 anos e menor que 60 anos.”

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde