Programa Farmácia Popular – negociações avançam entre governo e mercado

Recentemente foram muitos boatos referentes ao fim do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, isso ocorreu principalmente após o fechamento das sedes próprias do Programa Farmácia Popular em todo o país. Contudo, como dito, são apenas boatos, o fato é que recentemente o Ministério da Saúde está realizando algumas rodadas de negociações com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias em função da busca de reajustes de valores.

“Nesse debate temos de um lado o Governo, que quer diminuir os custos, e de outro o mercado, que enfrenta dificuldades pelas baixas margens que já obtêm. A necessidade de equalizar as contas parte de um complexo cálculo, no qual devem consideradas uma grande variedade de produtos e marcas vendidos no programa e as dificuldades relacionadas com a realidade tributária brasileira, o que faz com que grande parte dos ganhos sejam corroídos. Enfim, não existe uma fórmula simples de valores”, explica Edison Tamascia, presidente da Febrafar e que faz parte da Comissão do Programa Farmácia Popular.

Ainda segundo o especialista já se observa importantes avanços nessas negociações , mas, os cálculos são extremamente complexos. “Para que chegássemos aos valores pagos atualmente foram realizadas muitas reuniões, buscando que nenhum lado fosse prejudicado e, muitas vezes, as farmácias trabalham no limite de rentabilidade, assim, a diminuição desses valores poderiam comprometer o projeto. Entretanto, estamos empenhados na busca de que uma saída amigável, para seja garantida a continuidade do Aqui Tem Farmácia Popular”, argumenta Tamascia.

É importante entender que a venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem às regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. Contudo, por mais que isso ocorra, a realidade é que existe uma negociação de preço dos produtos entre farmácias e indústrias regida pelo mercado, e não são todas as lojas que conseguem os melhores descontos e também existem realidades tributárias distintas entre os estados, principalmente com a Substituição Tributária, assim, acreditar que valores com descontos seriam possíveis para todos estabelecimentos é um erro, tendo um impacto muito negativo para o setor.

Frente a todo esse debate, um ponto relevante é em um primeiro momento a oferta dos medicamentos, apesar das incertezas para o futuro, está mantida no programa e não há o interesse de nenhum dos lados para que ocorra o fim do Aqui Tem Farmácia Popular em todo o país.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Febrafar