UNAFE inicia análise e divulga calendário de petições referentes às AFE e AE de farmácias e drogarias

Da Redação

A Unidade de Autorização de Funcionamento (UNAFE), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), divulgou, no dia 20 de dezembro de 2012, o calendário da primeira análise das concessões e renovações de AFE – Autorização de Funcionamento de Empresa (Drogarias) e AE – Autorização Especial (farmácias) de farmácias e drogarias, além de outras empresas do segmento.

Segundo a chefia da UNAFE, excepcionalmente as renovações de AFE e concessões de AE de farmácias e drogarias estão com o tempo de resposta inferior às petições eletrônicas – situação esta com tendência de inversão nos próximos meses.

Vale salientar que algumas petições referentes ao mês anterior ao informado no calendário abaixo podem estar em trâmite para publicação no Diário Oficial da União (DOU) – evento este que geralmente dura 15 dias contados da conclusão da análise pena UNAFE.

A chefia também informou que, eventualmente, podem ocorrer problemas administrativos que levam ao atraso de algumas petições, o que acarreta residuais de meses anteriores. Nestes casos, recomenda-se que a empresa solicitante entre em contato com a Central de Atendimento da Agência unicamente por meio do serviço Anvisa Atende (0800-6429782).

Por fim, cabe esclarecer que o calendário exposto abaixo não contempla expedientes de cumprimento de exigências, recursos administrativos e petições referentes à retificação de publicações em DOU.

MEDICAMENTOS (Petições que foram enviadas pelos estabelecimentos, em 2012)

• Concessão AFE (Farmácias e Drogarias): Petição física e eletrônica de SETEMBRO
• Renovação AFE (Farmácias e Drogarias): Petição física de SETEMBRO e Petição eletrônica de AGOSTO
• Alterações AFE (Farmácias e Drogarias): Petição física de AGOSTO e Petição eletrônica de AGOSTO
• Concessão AE (Farmácias de Manipulação): Petição física de DEZEMBRO e Petição eletrônica de OUTUBRO
• Renovação e Alteração de AE (Farmácias de Manipulação): Petição física de ABRIL e Petição eletrônica de JULHO

Fonte: UNAFE