Renovação de RTA do Programa Farmácia Popular terá início

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TODAS as farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular precisam fazer a renovação do credenciamento, para o ano de 2017

Para 2017 já está aberto o recadastramento do Programa Aqui Tem Farmácia Popular – Para saber mais click aqui

Publicado em 29/05/2017

O Ministério da Saúde, por meio de nota, informou que TODAS as farmácias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular precisam fazer a renovação do credenciamento, para o ano de 2017, no período de 02/05/2017 até 31/07/2017.

Para tanto, o responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal no endereço www.caixa.gov.br/farmaciapopular, acessar o Sistema Farmácia Popular – SIFAP com o Número de Identificação Social – NIS e senha do Cartão do Cidadão cadastrada na agência CAIXA e providenciar a atualização do cadastro no referido portal (tanto da matriz quanto da filial, se for o caso), utilizando “Renovar Cadastro” na opção “Credenciamento”.

Quem não possuir o número de identificação necessário ou não está conseguindo acessar o SIFAP, deve se dirigir até a Agência CAIXA onde se encontra o cadastro da empresa e rever os procedimentos para acesso.

As farmácias devem ficar atentas para atualização dos dados do cadastro da farmácia, principalmente quanto à validade da Certidão Negativa de Débito – CND (somente da matriz), do Alvará/Licença Sanitária (SES/SMS) e do Certificado de Regularidade Técnica do Farmacêutico responsável (tanto matriz como filiais).

Posteriormente, a farmácia receberá mensagem eletrônica informando sobre a documentação que deverá ser apresentada na Agência CAIXA onde se encontram os documentos apresentados anteriormente, quando do primeiro credenciamento e/ou renovações.

Em caso de dúvidas, o contato deverá ser feito pelos telefones 3004-1104, opções 9-2 (capitais) e 0800-7260104, opções 9-2 (demais localidades) ou por intermédio da Agência de relacionamento da empresa.

Fonte – Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde

Publicado em 11/01/2013

Da Redação

A equipe gestora do Programa Aqui Tem Farmácia Popular acaba de publicar informações referentes à Renovação do RTA (Requerimento do Termo de Adesão). Confira a íntegra do comunicado:

“Comunicamos que a Renovação anual do RTA – Programa Farmácia Popular iniciará em 14/01/2013, em atendimento ao disposto na Subseção I, Seção I, Art. 16 da Portaria nº 971, de 17 de maio de 2012.

Art. 16. O Requerimento do Termo de Adesão (RTA) terá validade até o dia 30 (trinta) de abril de cada ano.

§ 1º – A renovação do RTA não será automática.

§ 2º – As farmácias e drogarias que não efetuarem a renovação no prazo estipulado terão a conexão com o sistema de vendas DATASUS bloqueado até sua regularização.

ATENÇÃO

– As empresas que precisam realizar este procedimento (inclusive as publicadas no final de 2012) poderão iniciar os procedimentos de renovação cadastral a partir do momento que receberem uma mensagem eletrônica proveniente do endereço farmaciapopular@caixa.gov.br , com as devidas instruções.

– Se não fizerem a renovação cadastral até o dia 30/04/2013, terão a conexão ao sistema de vendas do Programa Farmácia Popular bloqueada.

Quaisquer dúvidas ou mais informações, a empresa poderá acessar o site do Programa Farmácia Popular, através do endereço www.saude.gov.br/aquitemfarmaciapopular ou estabelecer contato exclusivamente pelo email gebes07@caixa.gov.br ”.

Fonte: Ministério da Saúde (Programa Farmácia Popular)



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