12 de novembro de 2025
10 de outubro de 2014
(Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência).
12 de novembro de 2025
07 de novembro de 2025
27 de outubro de 2025
26 de outubro de 2025
20 de outubro de 2025
18 de outubro de 2025