05 de novembro de 2026
14 de outubro de 2026
Ouvidoria-geral do SUS. Ligação gratuita.
📌 Trata:
Informações gerais, registro de elogios, reclamações e denúncias (exclusivo).
Informações de função, natureza, regras de dispensação de medicamentos e insumos para a saúde (elenco, documentos a apresentar para a aquisição, quantidades dispensadas e regras especificas desses) público atendido, farmácias ativas participantes.
Análise
Informações de atualização de quaisquer dados cadastrais e renovação da participação das farmácias e drogarias já participantes do PFPB.
Cadastro
Informações referentes à redação, interpretação e termos das legislações que disciplinam o PFPB.
Jurídico
Informações e dúvidas de farmácias participantes no PFPB que se encontram em controle/monitoramento no âmbito do PFPB.
Monitoramento
Informações sobre os valores recebidos, pendências, contas e depósitos relacionados ao PFPB.
Pagamento
05 de novembro de 2026
28 de outubro de 2026
28 de outubro de 2026
14 de outubro de 2026
09 de outubro de 2026
07 de outubro de 2026